[ciência aberta]Reformulação da política de propriedade intelectual na USP

[Everton Zanella Alvarenga]

Aqui está o PDF da proposta: https://db.tt/jWMzHfgf

Também comecei um tópico sobre isso na lista da Open Knowledge Brasil:
http://open-knowledge-foundation-brasil-rede-pelo-conhecimento-livre.50579.x6.nabble.com/okfn-br-USP-quer-fechar-mais-ainda-seu-conhecimento-produzido-td2700.html

Gostaria de me informar melhor antes de agir. Como é o processo de decisão
dentro das instâncias da USP para que essa proposta seja aceita?




Em 26 de agosto de 2014 17:38, Sarita Albagli <sarita.albagli em gmail.com>
escreveu:

> Repasso mensagem compartilhada hoje no Facebook pelo Pablo Ortellado,
> professor da USP:
>
> "E no meio da pauta altamente conturbada do Conselho Universitário da USP
> de hoje está a reformulação da política de propriedade intelectual, para a
> qual os defensores do software livre e do conhecimento livre deveriam estar
> muitíssimo atentos. A proposta que está sobre a mesa, em resumo: todo
> conhecimento produzido na universidade é da USP (art. 4o); o pesquisador
> será obrigado a notificar a Agência USP de Inovação se tiver algum
> conhecimento que pode ser potencialmente protegido por patente ou direito
> autoral, se software (art. 7o); a Agência de Inovação determinará ou não a
> proteção (em tese, um projeto que usa bases de software livre ou
> conhecimento livre anterior não teria condições legais de proteção, devido
> ao copyleft) (art. 9o); no entanto, se o projeto de conhecimento livre ou
> software livre começar "do zero" caberá apenas ao reitor, se quiser,
> determinar a "cessão gratuita" a entidades governamentais ou da sociedade
> civil (art. 20) -- isto é, se o reitor defender a política proprietária,
> não haverá projeto novo de software livre ou conhecimento livre na
> universidade."
>
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Everton Zanella Alvarenga (also Tom)
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