[ciência aberta]Reformulação da política de propriedade intelectual na USP

Sarita Albagli sarita.albagli em gmail.com
Terça Agosto 26 20:38:44 UTC 2014


Repasso mensagem compartilhada hoje no Facebook pelo Pablo Ortellado,
professor da USP:

"E no meio da pauta altamente conturbada do Conselho Universitário da USP
de hoje está a reformulação da política de propriedade intelectual, para a
qual os defensores do software livre e do conhecimento livre deveriam estar
muitíssimo atentos. A proposta que está sobre a mesa, em resumo: todo
conhecimento produzido na universidade é da USP (art. 4o); o pesquisador
será obrigado a notificar a Agência USP de Inovação se tiver algum
conhecimento que pode ser potencialmente protegido por patente ou direito
autoral, se software (art. 7o); a Agência de Inovação determinará ou não a
proteção (em tese, um projeto que usa bases de software livre ou
conhecimento livre anterior não teria condições legais de proteção, devido
ao copyleft) (art. 9o); no entanto, se o projeto de conhecimento livre ou
software livre começar "do zero" caberá apenas ao reitor, se quiser,
determinar a "cessão gratuita" a entidades governamentais ou da sociedade
civil (art. 20) -- isto é, se o reitor defender a política proprietária,
não haverá projeto novo de software livre ou conhecimento livre na
universidade."
-------------- Próxima Parte ----------
Um anexo em HTML foi limpo...
URL: <http://lists.okfn.org/pipermail/cienciaaberta/attachments/20140826/9e5e3ddc/attachment-0002.html>


Mais detalhes sobre a lista de discussão cienciaaberta