[ciência aberta]Casos de impedimento institucional para o desenvolvimento de tecnologias livres

Rafael Pezzi rafael.pezzi em ufrgs.br
Sábado Setembro 30 13:49:40 UTC 2017


Oi Pessoal,

Obrigado pelas respostas. Para referência, obtive uma resposta referente 
ao Lawrence Berkeley National Lab dos EUA. Registrei no Fórum do GOSH:

https://forum.openhardware.science/t/cases-of-institutional-difficulties-for-developing-free-and-open-source-technologies/646/2

O texto que está sendo preparado em grupo é o Roadmap para Open Science 
Hardware. O objetivo deste é tornar hardware aberto e livre ubíquo até 
2025. Quando sair será anunciado aqui na lista.

Abraço,
Rafael

Em 30-09-2017 00:33, Alexandre Hannud Abdo escreveu:
> Ni!
>
> Também pode ser relevante - e uma análise com relação a aspecto seria 
> interessante - o decreto recém assinado pelo governador do estado de 
> São Paulo, e os decretos equivalentes em outros estados, 
> regulamentando a lei federal de inovação tecnológica 
> <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.973.htm>:
>
> http://agencia.fapesp.br/novo_decreto_regulamenta_parcerias_publicoprivadas_em_pesquisa_em_sao_paulo/26066/
>
> Dando uma olhada rápida na lei federal (não no decreto), alguns pontos 
> chamaram atenção: artigo 5 parágrafo 2, artigo 6 parágrafos 2 e 5, 
> artigo 9 parágrafo 2.
>
> .~´
>
> 2017-09-29 23:35 GMT+02:00 Otto Heringer <ottowheringer em gmail.com 
> <mailto:ottowheringer em gmail.com>>:
>
>     Isso não é o que você quer, mas achei interessante compartilhar
>     pelo assunto.
>
>     Nunca fui a fundo pra ver se há estímulos em algum lugar aqui na
>     USP (será que em algum lugar no IME tem?). É difícil achar menções
>     sobre isso no site das normas <http://www.leginf.usp.br/>, mas tem
>     esse parágrafo 1º do artigo 1 daqui
>     <http://www.leginf.usp.br/?resolucao=resolucao-no-7035-de-17-de-dezembro-de-2014>,
>     apesar de ser uma coisa limitada à software:
>
>     "/A proteção da propriedade intelectual de programa de computador
>     criado na Universidade sujeita-se às disposições desta Resolução,
>     exceto na hipótese de programa de computador cujo código-fonte
>     seja previamente tornado disponível ao público por meio da
>     Internet, acompanhado de licença que garanta sua livre utilização
>     (software livre), que se equipara ao direito autora/l"
>
>
>     Em 29 de setembro de 2017 08:13, Ana Cristina Fricke Matte
>     <acris em textolivre.org <mailto:acris em textolivre.org>> escreveu:
>
>         Rafael,
>         O caso que posso relatar é ambíguo.
>
>         A UFMG não seria, a princípio, um caso negativo desses, pois o
>         Centro de Computação, responsável pela tecnologia da
>         universidade, usa e desenvolve software livre: seus
>         computadores tem Fedora, usam mailman, desenvolvem módulos
>         para o Moodle e participam de todos os eventos do Moodle, além
>         de estarem sempre abertos a soluções livres propostas pela
>         comunidade. Além disso, desde 2011 o chefe do setor de TI da
>         faculdade onde trabalho faz parte do grupo Texto Livre, por
>         sua postura em relação a softwares livres. Desde que assumiu o
>         cargo (antes era um caos!), vem trabalhando no sentido de
>         estimular o uso de software livre e conseguiu impor a condição
>         de não compra de software proprietário quando há solução livre
>         disponível, como para o Office. E, especificamente em termos
>         de desenvolvimento de software livre, aqui na faculdade
>         desenvolvemo desde 2007, para pesquisa, ensino e extensão, no
>         grupo Texto Livre.
>
>         Bem, quem dera fosse um mar de rosas.
>
>         Vamos por partes:
>
>           * o desenvolvimento de software livre entra no Lattes como
>             software não registrado, o que é uma inverdade, para ser
>             livre, o software deve ter uma licença livre e existe, até
>             onde sei, prerrogativa legal para isso. No entanto, isso
>             não entra na planilha de produtividade da universidade,
>             não conta ponto no currículo de quem desenvolve e não
>             favorece a unidade que aceita esse tipo de produção. Já
>             fui chamada na diretoria da faculdade, que tem tentado
>             seguir a linha da ciência aberta, para ver como poderíamos
>             aproveitar a produção nada discreta de software livre pelo
>             meu grupo para melhorar os índices de produtividade da
>             faculdade. Em momento algum me pediram para mudar as
>             licenças. Como eu disse, a universidade não é contra o
>             software livre, mas na prática não deixa espaço digno para
>             ele. Como na reunião não chegamos a nenhuma conclusão, fui
>             atrás de diversos órgãos da universidade para buscar saber
>             o que fazer. Também busquei, você deve lembrar-se, ajuda
>             na Associação de Software Livre sobre propriedade
>             intelectual e concluímos que patentes e registros desse
>             tipo negavam a liberdade, ou seja, propriedade intelectual
>             sobre a ideia é sempre contra a abertura e a liberdade. Os
>             órgãos da ufmg onde busquei orientação legal (pró-reitoria
>             de pesquisa, agora não lembro o nome mas também um que
>             cuida da parte legal da universidade) simplesmente não
>             responderam. Até hoje não consegui satisfazer o pedido da
>             diretoria (e que é meu desejo, afinal eu trabalho muito
>             para desenvolver nossos softwares e não contar nada) e nem
>             encontrar outra solução para o problema. Continuamos
>             desenvolvendo SL, algumas vezes com apoio de agência de
>             fomento (CNPq e FAPEMIG), mas sem que isso signifique nada
>             em termos de reconhecimento na universidade.
>           * Sobre o desenvolvimento de módulos para o Mooodle. O CECOM
>             trabalha na direção da produção de software livre, mas nem
>             todos os funcionários entendem ou aceitam essa premissa. O
>             que acontece, então, é que algumas soluções muito úteis
>             para o Moodle nem são licenciadas como GPL nem são
>             devolvidas para a comunidade. Isso gera conflitos dentro
>             do setor que não podem ser resolvidos porque a
>             universidade não possui normas sobre isso, quero dizer:
>             nem mesmo quando o chefe de setor parte do pressuposto de
>             que, se desenvolvemos melhorias para um software livre, é
>             normal e até um compromisso que essa melhoria retorne à
>             comunidade do dito software, o funcionário que não
>             concordar não tem obrigação legal de fazê-lo.
>           * Isso acontece também na faculdade: se o setor de TI só
>             instala LibreOffice, já que não compra licença de
>             software, os outros setores e secretarias compram com
>             verba própria o software proprietário e chamam a TI para
>             instalar. Como faz parte de suas funções dar esse apoio, a
>             TI é obrigada a fazê-lo e a faculdade, que queria
>             economizar com software, acaba gastando igual. Exceto pelo
>             grupo Texto Livre, cujos softwares estão disponíveis e são
>             usados e forkeados pelos funcionários da TI em diversos
>             momentos, outros softwares desenvolvidos em pesquisas por
>             professores e estudantes, até mesmo softwares oficialmente
>             livres, não estão disponíveis para uso da universidade
>             (nem mesmo da faculdade) e não há nenhuma lei ou norma que
>             obrigue ninguém a disponibilizar isso.
>           * Ùltima observação: a universidade usa o SEER para revistas
>             e o OCS para eventos, mas as licenças lá são livres
>             somente porque quem cuida desse detalhe é o CECOM e a
>             imensa maioria dos professores não presta atenção nisso.
>             Meu primeiro livro em CC saiu em uma coleção licenciada em
>             Copyright: nem negaram meu pedido, nem questionaram que
>             fosse o único da coleção, simplesmente foi tratado como um
>             detalhe irrelevante.  Estou faz tempo lutando para que, ao
>             menos, a faculdade mantenha uma linha editorial online em
>             CC, existe interesse mas nada ainda aconteceu. Para mim,
>             isso devia ser norma das editoras de universidades públicas.
>
>         Minha conclusão é que a abertura para o software livre e a
>         ciência aberta na ufmg é uma tímida tentativa que ganha muito
>         mais destaque sob holofotes do que realmente merece. A
>         reitoria não quer comprar essa briga, não assume nenhuma
>         postura que possa ser chamada de impositiva e acha que, com
>         isso garante liberdade, quando na verdade só garante
>         incongruências. Se uma universidade como a UFMG não tem
>         coragem de assumir a política do software livre e da ciência
>         aberta em suas práticas, legalmente respaldadas, qual o poder
>         que temos de exigir que o CNPq mude esse critério e inclua o
>         software livre no Lattes como fator de produtividade?
>
>         Francamente, não sei, mas se quiserem minha ajuda pra bater lá
>         na porta e exigir isso, como pesquisadores, muitos dos quais
>         são reconhecidos formalmente como tal pelo CNPq, contem comigo.
>
>         Não sei se ajudei.
>
>         Depois quero ler seu artigo.
>
>         bjs
>
>         Ana
>
>
>         Em qui, 28 de set de 2017 às 12:39, Rafael Pezzi
>         <rafael.pezzi em ufrgs.br <mailto:rafael.pezzi em ufrgs.br>> escreveu:
>
>             Pessoal,
>
>             Sabemos que em geral não existe apoio institucional para o
>             desenvolvimento de tecnologias livres pois, tipicamente,
>             os critérios de
>             avaliação de desempenho acadêmico são baseados em propriedade
>             intelectual.  Já ouvi relatos informais sobre esta
>             dificuldade atingindo
>             outros níveis e estou buscando exemplo de instituições que
>             dificultam o
>             desenvolvimento de projetos e tecnologias livres de forma
>             mais direta,
>             seja por políticas oficiais ou informais que criam
>             obstáculos para um
>             funcionário ou pesquisador de licenciar seus projetos sob
>             os termos de
>             licenças livres. Gostaria de saber se alguém conhece algum
>             caso deste tipo?
>
>             Estou participando na elaboração de um texto sobre
>             hardware livre e
>             aberto na ciência e exemplos disto seriam ilustrativos do
>             extremo que
>             pode-se chegar.
>
>             Obrigado,
>             Rafael
>
>
>             _______________________________________________
>             Blog: http://cienciaaberta.net
>             Wiki: http://pt.wikiversity.org/wiki/Portal:Ciência_Aberta
>             <http://pt.wikiversity.org/wiki/Portal:Ci%C3%AAncia_Aberta>
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>             <https://riot.im/app/#/room/%23cienciaaberta:matrix.org>
>             Lista cienciaaberta
>             cienciaaberta em lists.okfn.org
>             <mailto:cienciaaberta em lists.okfn.org>
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>             <https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/cienciaaberta>
>
>         -- 
>
>         -----------------
>         Ana Cristina Fricke Matte
>         Diretora Geral do GrupoTexto  Livre
>         http://www.textolivre.org
>         http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/4246802692010460
>         <http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/4246802692010460>  
>         Professora Associada da UFMG
>         Laboratório SEMIOTEC - gab. 3097
>         Faculdade de Letras - UFMG
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>         Belo Horizonte - MG
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>
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