[ciência aberta]Comissão aprova disseminação de produção científica e tecnológica pela interne

Quinta Maio 30 19:17:46 UTC 2013

e desculpem pelos typos, escrevi muito rapido,,

e definicao de green OA - ver:
http://legacy.earlham.edu/~peters/fos/overview.htm


2013/5/30 Carolina Rossini <carolina.rossini em gmail.com>

>
> Pessoal
>
> Esse projeto tem sido trabalhado pelo Kuramoto ha anos.
> Mais aqui: http://kuramoto.blog.br/tag/pls-3872011/ e ink para a versao
> completa aqui:
> http://legis.senado.gov.br/mateweb/arquivos/mate-pdf/128897.pdf
>
> Segue a linha verde de acesso aberto.
>
> Aqui esta a definicao que saira no meu relatorio:
>
>
> O que a justificacao do projeto fala:
> "
> Caso a produção técnico-científica seja protegida por contratos de
> direito de propriedade intelectual ou contenha invenções ou modelos de
> utilidade passíveis de patenteamento, os pesquisadores depositarão informações
> que descrevam a pesquisa, tanto dados bibliográficos como
> aqueles relacionados a questões de direitos, mantendo-se provisoriamente restrito
> o acesso a essas informações. Encerrado o prazo da restrição, os
> pesquisadores têm o dever de franquear acesso imediato ao completo teor da produção
> técnico-científica. Essa sistemática fará parte da solução de sistema
> a ser empregada na construção dos repositórios, que deverão também,  possibilitar
> a solicitação, via e-mail diretamente ao pesquisador, de cópia do
> material cujo acesso é restrito"
>
> E vc tem razao...o que eu tenho constatado eh que somente permitem acesso
> livre no sentido de gratuito e nao acesso livre no sentido de direitos - ou
> seja, eles nao trazem termos de uso que permitem liberdades ou tampouco
> adotam licencas do Creative Commons compativeis com a definicao de livre da
> Budapest Declaration.
>
> Toda essa analise saira no meu relatorio - que esta atarsado...sorry
>
> O projeto tambem prevê a constituição de “comitê de alto nível, composto
> por representantes dos principais segmentos da comunidade científica
> envolvidos na cadeia produtiva da pesquisa científica, com o objetivo de
> propor uma política nacional de acesso livre à informação
> científica”...Seria otimo se alguem da OKF fosse parte...pois o povo do
> IBICT so lidera iniciativas de acesso livre (gratuito), mas nao aberto (com
> licencas abertas).
>
> Existem varias questoes que nao considero estarem claras o suficiente no
> projeto e que me preocupam:
> - como lidar e estabelecer periodos de embargo
> - como lidar e estabelecer clausulas contratuais com editores para
> permitir apublicacao de pre-print como acontece na maioria dos repositorios
> aqui nos UEA
> - como incentivar autores/professores a entender que seus direitos estao
> sendo totalmente transferidos aos editores e empodera-los a negociar tais
> contratos de forma distinta - um trabalho que seria legal a OKF-Br assumir
> seria a traducao e adapatacao do
> http://www.sparc.arl.org/author/addendum.shtml (se nao tem mais outro
> advogado no grupo, eu posso ajudar se alguem topar liderar a primeira
> traducao)
> - o problema nao eh tao relevante quando se trata de publicacao em
> periodicos nacionais, visto que o Scielo ja cuidou disso e em 2006 eu e o
> John Wilbanks ajudamos eles e um advogado que eles contrataram a organizar
> toda a parte de direitos e licenciar por CC
> - ou seja, temos que entender qual o tamanho do problema....e creio que
> com editores nacionais, sera so deixar tudo mais claro. Com universidades,
> escrever as politicas de repositorios que facam sentido - podiamos ter
> outra forca-tarefa para criar uma politica de repositorios que sirva como
> modelo para universidades brasileiras...pois o juridico de muitas delas nao
> tem nocao de direito autoral (na USP, onde estudei e me graduei ha 12 anos
> - OMG - direito autoral so virou obrigatorio ha alguns anos....entao
> imagina o povo que veio antes disso. Muita gente aainda acha que Creative
> Commons quer acabar com direito autoral...e tambem ha muito medo
> institucional e burocratico para implementa-lo. anyway....vou parar por
> aqui, para nao jogar minhas fristracoes na lista)
>  :-)
> - nessas politicas tambem teremos que lidar com o medo de perda de patentespor causa de publicacoes....tudo
> deve entrar na base de negociacao quando universidades negociam os
> contratos de pesquisa com empresas ou governo... quando negociando
> compartilhamento de PI com empresa, os professores tem que assegurar o
> direito de publicacao no contrato e estabelecer um embargo que - na minha
> opiniao - nao deveria ser superior a 12 meses. O medo de publicacao eh
> gerar prior art, mas existem formas de lidar com isso. Ja tem estudo
> tentando replicar experimento e mesmo com dados publicados nao
> conseguem...entao em muitos casos o medo de publicar significa medo nao
> justificado. Mas a analise tem que ser caso a caso. Aqui, acho que o papel
> da OKF seria liderar o desenvolvimento de principios e guias de boas
> praticas
>
>
> - boa base para start:
> http://cyber.law.harvard.edu/hoap/Good_practices_for_university_open-access_policies
>
> E obviamente que concordo que deveria ser livre, por isso que trabalho
> tanto com recursos educacionais abertos - e temos um PL tambem nessa area -
> ver rea.net.br...Mas um dos problemas na area de acesso livre a publicacao
> cientifica a inovacao...eh que tudo internacionalmente eh medido com base
> no numero de papers e patentes que uma entidade gera - algo que sou
> critica e algo que ja foi muito criticado ...tambem por gerar o valey of
> death ...Acho que inovacao e cooperacao com o lado privado por acontecer
> de outras formas. Uns estudos aqui nos EUA tambem mediram que mais eficiente
> que troca de conhecimento entre universidade e empresas eh na verdade por
> meio de conferencias, reunioes e por contratacao de professores e
> pesquisadores como consultores. Mais que por revisao de papers ou
> patentes....Mas a logica de propriedade intelectual forte ainda prevalesce,
> mesmo que dados tenham mostrado o contrario
>
> Copio o Kura que pode comentar mais. E quais seria os proximos passos
> para clarificar tais pontos no PL
>
> Bjs
>
>
>
> 2013/5/30 Fabio Azevedo <fazedo em gmail.com>
>
>> Tenho dúvidas:
>>
>> Como ficariam os artigos que não publicados em revistas com
>> transferência de direitos autoriais? Seria legal disponibilizar na
>> Internet? Por "livre" eles entendem apenas que haverá um link para
>> fazer download ou é realmente livre? Por que a produção artística e
>> cultural financiada por dinheiro público não precisa ser livre?
>>
>> Abraço,
>> Fabio
>>
>> Em 30 de maio de 2013 09:28, Carolina <carolina.rossini em gmail.com>
>> escreveu:
>> > Vou olhar isso hoje
>> >
>> > Sent from my iPhone
>> >
>> > On May 30, 2013, at 7:00 AM, cienciaaberta-request em lists.okfn.orgwrote:
>> >
>> >> Enviar submissões para a lista de discussão Cienciaaberta para
>> >>    cienciaaberta em lists.okfn.org
>> >>
>> >> Para se cadastrar ou descadastrar via WWW, visite o endereço
>> >>    http://lists.okfn.org/mailman/listinfo/cienciaaberta
>> >> ou, via email, envie uma mensagem com a palavra 'help' no assunto ou
>> >> corpo da mensagem para
>> >>    cienciaaberta-request em lists.okfn.org
>> >>
>> >> Você poderá entrar em contato com a pessoa que gerencia a lista pelo
>> >> endereço
>> >>    cienciaaberta-owner em lists.okfn.org
>> >>
>> >> Quando responder, por favor edite sua linha Assunto assim ela será
>> >> mais específica que "Re: Contents of Cienciaaberta digest..."
>> >>
>> >>
>> >> Tópicos de Hoje:
>> >>
>> >>   1. [ciência aberta]Comissão aprova disseminação de produção
>> >>      científica e tecnológica pela internet (Everton Zanella Alvarenga)
>> >>   2. Re: [ciência aberta]Comissão aprova disseminação de produção
>> >>      científica e tecnológica pela internet (Raniere Silva)
>> >>
>> >>
>> >> ----------------------------------------------------------------------
>> >>
>> >> Message: 1
>> >> Date: Wed, 29 May 2013 15:25:47 -0300
>> >> From: Everton Zanella Alvarenga <everton.alvarenga em okfn.org>
>> >> Subject: [ciência aberta]Comissão aprova disseminação de produção
>> >>    científica e tecnológica pela internet
>> >> To: cienciaaberta em lists.okfn.org
>> >> Message-ID:
>> >>    <CAOUmeJCay3rc-FbW95mRCwseJYzfOyo2YSQYmQ-gPd8126tZQA em mail.gmail.com
>> >
>> >> Content-Type: text/plain; charset=ISO-8859-1
>> >>
>> >> "Iara Guimarães Altafin e Gorette Brandão
>> >>
>> >> As instituições de ensino superior e de pesquisa, públicas e privadas,
>> >> poderão ser obrigadas a disponibilizar acesso, pela internet, à
>> >> produção técnico-científica financiada com recursos públicos. A medida
>> >> está prevista em projeto aprovado nesta terça-feira (28) pela Comissão
>> >> de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), que
>> >> segue para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
>> >>
>> >> A proposta (PLS 387/2011) estabelece que universidades, faculdades,
>> >> institutos e centros de ensino superior, bem como entidades de
>> >> pesquisa, sejam públicos ou privados, devam manter em repositórios de
>> >> livre acesso, pela internet, o inteiro teor da produção
>> >> técnico-científica resultante de pesquisas realizadas com recursos
>> >> públicos."
>> >>
>> >> Continua:
>> http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2013/05/28/comissao-aprova-disseminacao-de-producao-cientifica-e-tecnologica-pela-internet
>> >>
>> >> Opiniões? Alguém chegou a analisar os detalhes disso? Eu estou sem
>> >> tempo de analisar, mas tem tudo a ver com nosso grupo. Será um bom
>> >> tópico para o dia do encontro pelo conhecimento livre.
>> >>
>> >> Tom
>> >>
>> >>
>> >> --
>> >> Everton Zanella Alvarenga (also Tom)
>> >> OKFN Brasil - Rede pelo Conhecimento Livre
>> >> http://br.okfn.org
>> >>
>> >>
>> >>
>> >> ------------------------------
>> >>
>> >> Message: 2
>> >> Date: Wed, 29 May 2013 16:14:53 -0300
>> >> From: Raniere Silva <ra092767 em ime.unicamp.br>
>> >> Subject: Re: [ciência aberta]Comissão aprova disseminação de produção
>> >>    científica e tecnológica pela internet
>> >> To: cienciaaberta em lists.okfn.org
>> >> Message-ID: <20130529191452.GA5861 em buriti>
>> >> Content-Type: text/plain; charset=utf-8
>> >>
>> >>> A proposta (PLS 387/2011) estabelece que universidades, faculdades,
>> >>> institutos e centros de ensino superior, bem como entidades de
>> >>> pesquisa, sejam públicos ou privados, devam manter em repositórios de
>> >>> livre acesso, pela internet, o inteiro teor da produção
>> >>> técnico-científica resultante de pesquisas realizadas com recursos
>> >>> públicos."
>> >>>
>> >>> Continua:
>> http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2013/05/28/comissao-aprova-disseminacao-de-producao-cientifica-e-tecnologica-pela-internet
>> >>>
>> >>> Opiniões? Alguém chegou a analisar os detalhes disso? Eu estou sem
>> >>> tempo de analisar, mas tem tudo a ver com nosso grupo. Será um bom
>> >>> tópico para o dia do encontro pelo conhecimento livre.
>> >>
>> >> Eu cheguei a ler o projeto de lei. IMHO, cai no caso de um "burocrata"
>> bem
>> >> intencionado que propõe algo sem possuir o mínimo de conhecimento
>> técnico no
>> >> assunto para poder dizer algo.
>> >>
>> >> O PSL 387/2011 fala sobre a nova obrigatoriedade das instituições
>> >> de divulgar, por meios próprios, sua produção tecnico-científica e do
>> governo
>> >> federal integrar estes repositórios. Também é falado do caso da
>> produção
>> >> envolvendo publicações em periódicos não abertos, registros de
>> patentes e
>> >> outras coisas relacionadas.
>> >>
>> >> IMHO, faltou a parte técnica.
>> >>
>> >> Raniere
>> >>
>> >>
>> >>
>> >> ------------------------------
>> >>
>> >> _______________________________________________
>> >> Nosso portal http://pt.wikiversity.org/wiki/Portal:Ciência_Aberta
>> >> Lista Cienciaaberta
>> >> Cienciaaberta em lists.okfn.org
>> >> http://lists.okfn.org/mailman/listinfo/cienciaaberta
>> >>
>> >>
>> >> Fim da Digest Cienciaaberta, volume 2, assunto 20
>> >> *************************************************
>> >
>> > _______________________________________________
>> > Nosso portal http://pt.wikiversity.org/wiki/Portal:Ciência_Aberta
>> > Lista Cienciaaberta
>> > Cienciaaberta em lists.okfn.org
>> > http://lists.okfn.org/mailman/listinfo/cienciaaberta
>>
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> *Carolina Rossini*
> http://carolinarossini.net/
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> *carolina.rossini em gmail.com*
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